O debate demonstrou que hortas urbanas são garantia de segurança alimentar coletiva e renda.
A agricultura urbana como medida de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e à transformação dos sistemas agroalimentares foi tema de painel na tarde de segunda-feira (10), na Arena AgriTalks, na AgriZone – a Casa da Agricultura Sustentável da Embrapa durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). No espaço, foram apresentadas quatro iniciativas ligadas ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana que servem como referência para cidades mais sustentáveis, saudáveis e resilientes, sendo três desenvolvidas pela Embrapa: Tá Na Horta, Sisteminha e Projeto Agricultura Urbana com Saneamento Básico.
Realizado em parceria com a Embrapa, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Prefeitura de Curitiba, o painel foi moderado por Kelliane Fuscaldi, analista da Embrapa que atualmente atua como coordenadora-geral de Agricultura Urbana e Periurbana na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ao introduzir o painel, Kelliane explicou a atuação da Sesan na formulação de políticas públicas que garantem o direito humano à alimentação adequada.
Nesse contexto, abordou a elaboração do “Marco de Referência sobre Sistemas Alimentares e Clima para as Políticas Públicas”, um guia que destaca a agricultura urbana como uma das principais estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Na sequência, contextualizou o cenário da agricultura urbana no Brasil (abaixo) e convidou os representantes das quatro iniciativas para apresentarem seus trabalhos. Participaram a chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cocais (MA), Guilhermina Cayres; o pesquisador da Embrapa Instrumentação (SP), Wilson Tadeu; o assessor da Embrapa Henrique Carvalho; e o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba (PR), Leverci Silveira, que abordou as experiências com hortas e fazendas urbanas no município.
Projeto Tá na Horta
O Projeto Tá Na Horta foi apresentado pelo assessor da Embrapa Henrique Carvalho. Desenhado em conjunto com o MDS, busca apresentar uma modelagem de horta comunitária a partir de escolhas realizadas in loco junto de uma cooperativa ligada a grupos de reciclagem de resíduos urbanos de uma região carente de Brasília (DF). A ideia desse piloto é avaliar como estimular as famílias a produzir alimentos para a garantia de segurança alimentar e, caso haja excedentes, criação de um sistema comunitário de oferta dos produtos à comercialização.
O trabalho resultou em dois cursos, capacitando cerca de 50 pessoas, que culminou num curso on-line de gestão de hortas comunitárias a ser lançado em 2026: “o verdadeiro Tá Na Horta”, disse. “O objetivo foi criar uma modelagem fácil e versátil, para ser utilizada em diferentes modelos sociais, mas que conseguisse dar uma capacitação técnica sobre produção e sobre gestão mínima, para que haja um processo sustentável de manutenção comunitária desse serviço importante para a resiliência social em ambientes urbanos e periurbanos”, completou.
Sisteminha Embrapa
O Sisteminha é um conjunto de tecnologias integradas para implantação em pequenas áreas. Segundo Guilhermina, o objetivo, primeiramente, é a garantia da segurança alimentar a partir da produção de alimentos com balanço nutricional adequado para uma família de, em média, cinco pessoas. Formado por cinco módulos (tanque de peixes, frango de postura, compostagem, minhocário e produção vegetal), o sistema fornece alimentos de forma escalonada, mas pode ser reconfigurado de acordo com o interesse das
O diferencial da parceria com o MDS, que prevê a implantação de 300 Sisteminhas, é a criação de um modelo estruturado de transferência de tecnologia para replicação em grande escala. Organizações da sociedade civil serão capacitadas para trabalhar com a tecnologia e prestar assistência técnica a partir de submissão a editais com critérios específicos. “Mais do que garantir segurança, é caminhar para a autonomia, para a soberania das pessoas, com alimentação de qualidade e baixo impacto ambiental”, avaliou Guilhermina.
Projeto Agricultura Urbana com Saneamento Básico
“A simplicidade é um dos aspectos mais importantes do nosso trabalho, porque sabemos que quem vai operar esses sistemas no seu cotidiano são os próprios moradores”, explicou o pesquisador Wilson Tadeu ao falar sobre o projeto. Além da simplicidade, ele também destacou outros quatro pilares fundamentais para o sucesso da iniciativa: a sensibilização das pessoas aos problemas e à necessidade de melhoria; o reuso de efluentes tratados a partir de tecnologias como a Fossa Séptica Biodigestora, tendo em vista a fertilização do solo e produção de alimentos; e a autogestão, de maneira que as tecnologias de saneamento sejam perenizadas.
Ao final do projeto, que será implantado inicialmente no município de Biguaçu, região metropolitana de Florianópolis (SC), o objetivo é a criação de um projeto-modelo para mostrar como organizar e implantar a gestão dessas tecnologias coletivamente no cotidiano das comunidades. “Para que toda essa experiência possa ser replicável em outros lugares do Brasil: aqui no Pará, no Centro-Oeste, no Sul ou no Nordeste”, concluiu.
Cenário da agricultura urbana no Brasil
Kelliane explicou que as cidades contribuem significativamente para as emissões de gases de efeito estufa e consomem cerca de 80% dos alimentos produzidos. Mas, afirmou que aproximar a produção do consumo por meio da agricultura urbana, caso aliada a práticas sustentáveis, pode contribuir para o sequestro de carbono, para a redução do desperdício e para o fortalecimento da resiliência alimentar, tendo papel importante para cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
A secretária ainda reforçou que a agricultura urbana está consolidada como política pública a partir da lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, publicada em 2024, e do decreto que estabelece as normas e as orientações do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, criado em 2018 e atualizado em 2023. O objetivo desse programa, que conta com a participação de quatro ministérios, é promover a transição agroecológica, a inclusão produtiva, a organização social e o fortalecimento da economia comunitária.
Francisco Lima (DRT 13696/RS)
Embrapa
